Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação de cargos em órgãESTES multiplos.

Empresa alega qual foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido do indenização feito através fabricante do brinquedo..

O Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas por milhões do vizinhos qual dependem da continuidade da prestaçãeste por serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

A cláusula do raio, inserida em contratos do locaçãeste do espaço em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Após 27 anos de vigência do CDC, ninguém possui dúvidas de de que a proteção dos consumidores é imprescindível de modo a coibir os abusos praticados por algumas empresas.

O fato por a falência do uma empresa deter sido decretada com qual nenhuma parte envolvida pelo processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o entendimento (..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por não existir regra interna este formulário de contato da companhi..

Créditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial minha empresa do uma empresa devem ser incluídos pelo quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Com esse ente..

"A Colossal questãeste é que, com perceber, este novo texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, de que nenhum outro diploma legal dá.

As companhias pretendem realizar alterações nos contratos por trabalho com base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

De modo a os ministros, a substituiçãeste não viola os interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou qual a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para este cumprimento do plano do recuperaçãeste". (Clique aqui)

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES quadros estãeste a ser encaminhados Encontre mais informações para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura de..

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. No Senado, o ex-presidente disse de que sua candidatura preencherá este vácuo político atual.

Empresa deve reativar os contratos do produção por 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste de negociaçãeste utilizando entidades. Nesse caso determinou este TRT da 15ª regiãeste. Os funcionários foram dispensados um dia após a vigência da reforma trabalhista.

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